Processo 373072/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 10/06/2013 17:31
Autuado em 10/06/2013 17:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2273/2015 da Primeira Câmara, de 01/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2015 Acórdão   2273/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2015 Acórdão   2273/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Origem da pensão ALBERTINA DIAS DA SILVA
Pensionista ACILOM GOMES DA SILVA
Representante legal SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
19/09/2014 09:10 do Protocolo 860368/14
05/09/2014 08:24 AR do ofício ODL - 1180/14 - DP
21/02/2014 13:56 do Protocolo 132729/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Diligência   1180/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2015 1163 Despacho Processual Diverso nº 3339/2015
01/06/2015 1131 Acórdão nº 2273/2015
15/05/2015 1120 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2015 de 19/05/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 1988/2014
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 13074/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 11:39 DP  
13/07/2015 15:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1189/2015 -
13/07/2015 15:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3339/2015 -
10/07/2015 12:15 SMPjTC Parecer nº 8697/2015 - Ao relator. Pensão previdenciá ria devidamente registrada. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
03/07/2015 11:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3302/2015 -
22/06/2015 11:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2492/2015 -
21/05/2015 13:40 S1C Acórdão nº 2273/2015 -
21/05/2015 13:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1291/2015 -
23/04/2015 10:10 GACAC  
10/04/2015 11:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 1453/2015 -
10/04/2015 11:08 SMPjTC Parecer nº 4631/2015 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e registro.
19/09/2014 12:12 DICAP Parecer nº 4042/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
20/08/2014 17:01 DP Ofício de Diligência nº 1180/2014 -
15/08/2014 14:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3269/2014 -
08/08/2014 15:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1988/2014 -
24/06/2014 13:34 GAJTL  
17/06/2014 11:10 DP Informação nº 10473/2014 -
25/02/2014 10:35 DICAP Parecer nº 8387/2014 - DILIGÊNCIA/CONTRADITÓRIO À ORIGEM. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDORA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
21/02/2014 14:42 DCE Informação nº 372/2014 -
03/02/2014 16:07 DP  
22/10/2013 14:38 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 219/2014 -
15/10/2013 14:51 DCE Informação nº 3120/2013 -
11/06/2013 16:39 DICAP  
10/06/2013 18:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13074/2013 -

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